Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.238, DE 2 DE MAIO DE 1889
EMENTA: Crêa Escolas de aprendizes marinheiros nas Provincias das Alagôas, Sergipe, Rio Grande do Norte e S. Paulo.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1889, Página 526 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ESCOLA DE APRENDIZES MARINHEIRO - Alagoas - Sergipe - Rio Grande do Norte - São Paulo - Criação