Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.225, DE 5 DE ABRIL DE 1889

EMENTA: Crêa um Commando Suporior de Guardas Nacionaes na comarca de Canindé, na Provincia do Ceará.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1889, Página 492 Vol. 1 pt II (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

GUARDA NACIONAL - Infantaria - Canindé, CE - Criação