Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.224, DE 5 DE ABRIL DE 1889
EMENTA: Eleva a quatro esquadrões o 1º corpo de cavallaria e crêa novos batalhões de Guardas Nacionaes na capital da Provincia do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1889, Página 491 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
GUARDA NACIONAL - Infantaria - Capital Federal, RJ - Criação