Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.220, DE 30 DE MARÇO DE 1889
EMENTA: Crêa um Commando Superior de Guardas Nacionaes na comarca de Jaguaribe-mirim, da Provincia do Ceará.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1889, Página 398 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
GUARDA NACIONAL - Infantaria - Jaguaribe-Mirim, CE, Jaguaribe, CE - Criação