Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.219, DE 30 DE MARÇO DE 1889

EMENTA: Crêa um batalhão de infantaria do serviço activo e uma secção de batalhão do serviço da reserva de Guardas Nacionaes, na comarca do Brejo da Madre de Deus na Provincia de Pernambuco.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1889, Página 397 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
GUARDA NACIONAL - Infantaria - Brejo da Madre de Deus, PE - Criação