Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.216, DE 26 DE MARÇO DE 1889

EMENTA: Approva os contractos celebrados com agricultores para fornecimento de cannas ao engenho central de que são concessionarios o Barão de Itapissuma, o Commendador João Francisco do Amaral e o Capitão Napoleão Cesar Duarte, no municipio de Iguarassú, Provincia de Pernambuco.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1889, Página 396 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CANA DE AÇUCAR - Fornecimento - Engenho de Açúcar - Iguarassu, PE - Contrato - Aprovação