Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.214, DE 23 DE MARÇO DE 1889
EMENTA: Permitte que a Companhia - Engenho Central de Macahé, concessionaria da estrada de ferro de Macahé á Serra do Frade, passe a denominar-se: Companhia Industria, Lavoura e Viação de Macahé.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1889, Página 394 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CONCESSIONARIA - Ferrovia - Denominação - Alteração