Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.206, DE 16 DE MARÇO DE 1889

EMENTA: Approva os contractos apresentados pela Companhia Agricola de Campos para fornecimento da canna aos seus engenhos centraes.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1889, Página 382 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
EMPRESA DE AÇUCAR E ALCOOL - Fornecimento - Cana de Açúcar - Contrato - Aprovação