Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 102, DE 31 DE OUTUBRO DE 1835
EMENTA: Approva a pensão de 300$000 concedida a D. Maria Josepha de Figueiredo Salgado.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1835, Página 120 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação:
Joaquim Procopio Picão Salgado
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Desembargador - Aprovação