Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 102, DE 13 DE OUTUBRO DE 1892
EMENTA: Crea um curso de nautica no Estado do Pará.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1892, Página 108 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ENSINO MILITAR - Curso de náutica - Arsenal de Marinha - Pará - Criação