Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.194, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1889

EMENTA: Approva a reforma dos estatutos da Companhia - Melhoramentos Urbanos de Nitheroy.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1889, Página 178 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
EMPRESA COMERCIAL - Estatuto - Alteração - Aprovação
ABASTECIMENTO DE AGUA - Nitheroy, RJ, Niterói, RJ