Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.193, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1889
EMENTA: Crêa um Commando Superior de Guardas Nacionaes na comarca de Cannavieiras, da Provincia da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1889, Página 178 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
GUARDA NACIONAL - Infantaria - Cannavieiras, BA, Canavieira, BA - Criação