Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 1.019, de 6 de Julho de 1859

EMENTA: Autorisa o Governo a conceder Carta de Naturalisação aos subditos Portuguezes Manoel José Rodrigues Pereira, José Maria de Souza Queiroz, Antonio Cordeiro da Silva, José Caetano de Carvalho Junior,Manoel José Dias Salgado Carneiro, e Francisco José da Costa.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1859, Página 5 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação: PORTUGUESES: Manoel José Rodrigues Pereira, José Maria de Souza Queiroz, Antonio Cordeiro da Silva, José Caetano de Carvalho Júnior, Manoel José Dias Salgado Carneiro e Francisco José da Costa.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não Informado

Indexação
CERTIFICADO DE NATURALIZAÇÃO - Autorização - Concessão - Cidadão - Português.