Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.173, DE 26 DE JANEIRO DE 1889

EMENTA: Crêa novos corpos de Guardas Nacionaes na comarca do Conde, da Provincia da Bahia.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1889, Página 135 Vol. 1 pt II (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

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GUARDA NACIONAL - Infantaria - Conde, BA - Criação