Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.172, DE 26 DE JANEIRO DE 1889
EMENTA: Approva o contracto celebrado para fornecimento de canna ao engenho central de S. Pedro, construido pela Companhia - Progresso Agricola - no municipio de Monção, Provincia do Maranhão.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1889, Página 135 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CONTRATO - Fornecimento - Cana de Açúcar - Aprovação