Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.167, DE 12 DE JANEIRO DE 1889

EMENTA: Approva o plano e a planta de obras complementares das do abastecimento de agua á capital do Imperio.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1889, Página 129 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ABASTECIMENTO DE AGUA - Capital Federal, RJ - Obra Pública - Projeto - Aprovação