Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.118, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1888

EMENTA: Approva a reforma dos estatutos da Companhia Hydraulica Rio-Grandense e os actos praticados bona fide até a presente data.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1888, Página 552 Vol. 2 pt. II (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

EMPRESA HIDROMECANICA - Rio Grande do Sul - Estatuto - Alteração