Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.109, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1888

EMENTA: Approva os planos dos edificios que Arthur Sauer tem de construir para habitação de operarios e classes pobres.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1888, Página 503 Vol. 2 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
HABITAÇÃO POPULAR - Construção - Projeto - Aprovação