Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.108, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1888
EMENTA: Crêa um batalhão de infantaria de Guardas Nacionaes no municipio de Mocajuba, da comarca de Cametá, na Provincia do Pará.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1888, Página 503 Vol. 2 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
GUARDA NACIONAL - Infantaria - Mocajuba, PA - Criação