Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.107, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1888
EMENTA: Crêa um Commando Superior de Guardas Nacionais na Comarca do Cintra, da Provincia do Pará.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1888, Página 502 Vol. 2 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
GUARDA NACIONAL - Infantaria - Cintra, PA, Maracanã, PA - Criação