Legislação Informatizada - DECRETO Nº 101, DE 30 DE ABRIL DE 1840 - Publicação Original
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DECRETO Nº 101, DE 30 DE ABRIL DE 1840
Approvando a tença annual de cento e vinte mil réis, concedida ao Coronel reformado Lopo da Cunha d`Eça e Costa.
Approvando a tença annual de cento e vinte mil réis, concedida ao Coronel reformado Lopo da Cunha d`Eça e Costa.
Este texto não substitui o original publicado no Coleção de Leis do Império do Brasil de 1840
Publicação:
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1840, Página 4 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)