Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 101, DE 30 DE ABRIL DE 1840

EMENTA: Approvando a tença annual de cento e vinte mil réis, concedida ao Coronel reformado Lopo da Cunha d`Eça e Costa.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1840, Página 4 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)

Observação: Tença = Pensão concedida pela Coroa ou por particulares, para o sustento de alguém.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não Informado

Indexação

PENSÃO MILITAR - Coronel - Aprovação