Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.099, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1888
EMENTA: Crêa novos corpos no Commando Superior da Guarda Nacional das comarcas do Bananal e Arêas, na Provincia de S. Paulo.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1888, Página 466 Vol. 2 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
GUARDA NACIONAL - Comando - Areias, SP - Bananal, SP - Reorganização