Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.071, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1888
EMENTA: Reorganiza a Guarda Nacional de diversas comarcas da Provincia do Rio Grande do Norte, creando novos Commandos Superiores e novos corpos.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1888, Página 394 Vol. 2 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
GUARDA NACIONAL - Comando - Rio Grande do Norte - Reorganização