Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.065, DE 20 DE OUTUBRO DE 1888

EMENTA: Crêa uma secção de batalhão de infantaria de Guardas Nacionaes do serviço activo, na freguezia de Nossa Senhora da Conceição de Bemfica, da capital da Provincia do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1888, Página 384 Vol. 2 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
GUARDA NACIONAL - Infantaria - Belém, PA - Criação