Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.056, DE 28 DE SETEMBRO DE 1888

EMENTA: Approva a transferencia feita a Eugenio de Faria Gonçalves Teixeira pelo Tenente-Coronel José Gonçalves Teixeira das concessões, constantes dos Dacretos n. 7310 de 7 de Junho de 1879 e n. 8001 de 12 de Fevereiro de 1881 e outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1888, Página 341 Vol. 2 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
LAVRA DE MINERIO - Ouro -Turiaçu, MA - Concessão - Transferência