Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.040, DE 15 DE SETEMBRO DE 1888

EMENTA: Exclue a firma commercial Ribeiro Barros & Braga do numero dos concessionarios das obras de melhoramento do porto de Santos e inclue os novos associados Francisco Justiniano de Castro Rebello e Hyppolito Velloso Pederneiras.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1888, Página 279 Vol. 2 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
EMPRESA COMERCIAL - Exclusão - Obra Pública - Porto de Santos
EMPRESA COMERCIAL - Inclusão - Obra Pública - Porto de Santos