Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.039, DE 15 DE SETEMBRO DE 1888
EMENTA: Concede á Sociedade Herman, Deutsche Siedelungsgesellschaft autorisação para funccionar no Imperio
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1888, Página 266 Vol. 2 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EMPRESA ESTRANGEIRA - Funcionamento - Território Nacional - Autorização