Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.037, DE 15 DE SETEMBRO DE 1888

EMENTA: Concede permissão a Ignacio de Souza Lages para explorar carvão de pedra, petroleo e outros mineraes no municipio do Cametá, Provincia do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1888, Página 263 Vol. 2 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
LAVRA DE MINERIO - Carvão - Petróleo - Cametá, PA - Concessão