Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.036, DE 15 DE SETEMBRO DE 1888
EMENTA: Concede permissão a Jeronymo Emilio de Araujo para explorar carvão de pedra e outros mineraes no municipio de Baião, Provincia do Pará.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1888, Página 261 Vol. 2 pt. II (Publicação Original)
Observação:
A Cláusura a que se refere o decreto nº 10.036, se encontra digitalizado, pág. 262 da seção 2- pt. II.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LAVRA DE MINERIO - Carvão - Baião, PA - Concessão