Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.026, DE 21 DE AGOSTO DE 1888

EMENTA: Concede a José de Souza Ribeiro e José Vicente Gurgel do Amaral permissão para explorarem ouro e outros mineraes no municipio de S. José d'El-Rei, em Minas Geraes.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1888, Página 233 Vol. 2 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
LAVRA DE MINERIO - Ouro - São José d'el Rei, MG, Tiradentes, MG - Concessão