Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.017, DE 18 DE AGOSTO DE 1888
EMENTA: Crêa mais dous batalhões de Guardas Nacionaes na comarca de Porto Calvo, na Provincia das Alagôas.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1888, Página 166 Vol. 2 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
GUARDA NACIONAL - Infantaria - Porto Calvo, AL - Criação