Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.016, DE 18 DE AGOSTO DE 1888

EMENTA: Crêa um Commando Superior de Guardas Nacionaes nas comarcas de Palmares e Agua Preta, da Provincia de Pernambuco, e reorganiza o da comarca de Barreiros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1888, Página 166 Vol. 2 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
GUARDA NACIONAL - Comando - Água Preta, PE - Palmares, PE - Criação
GUARDA NACIONAL - Comando - Barreiros - Reorganização