Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.010, DE 8 DE AGOSTO DE 1888

EMENTA: Crêa mais dous batalhões de infantaria do serviço activo da Guarda Nacional na comarca de Breves, da Provincia do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1888, Página 148 Vol. 2 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
GUARDA NACIONAL - Infantaria - Breves, PA - Criação