Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10, DE 19 DE SETEMBRO DE 1891
EMENTA: Concede pensão a D. Anolina Gonçalves de Almeida, viuva do Dr. Antonio Euzebio Gonçalves de Almeida,e a seus filhos.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 18191, Página 34 Vol. 1 pt. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Viúva - Deputado Federal - Concessão