Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 968, DE 7 DE MAIO DE 1962

EMENTA: Baixa Normas Técnicas Especiais para o Combate à Lepra no País, e dá outras providências

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/5/1962, Página 5113 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 109 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/5/1962, Página 5215 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
NORMAS TÉCNICAS - Combate - Doença transmissível - Hanseníase