Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 949, DE 4 DE MAIO DE 1962
EMENTA: Declara de utilidade pública a Casa de Caridade de Pirai, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/5/1962, Página 5111 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 101 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DECLARAÇÃO - Utilidade pública - Instituição beneficente - Piraí, RJ