Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 946, DE 4 DE MAIO DE 1962

EMENTA: Declara de Utilidade pública o Secretariado de Ação Social da Arquidiocese de Porto Alegre, com sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/9/1962, Página 9193 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DECLARAÇÃO - Utilidade pública - Instituição religiosa - Porto Alegre, RS