Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 941, DE 4 DE MAIO DE 1962

EMENTA: Declara de utilidade pública a Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e do Hospital de Caridade, com sede em Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/5/1962, Página 5111 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 99 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DECLARAÇÃO - Utilidade pública - Instituição hospitalar - Florianópolis, SC