Legislação Informatizada - Decreto do Conselho de Ministros nº 901, de 16 de Abril de 1962 - Retificação

Veja também:

Decreto do Conselho de Ministros nº 901, de 16 de Abril de 1962

Estende o tratado prevista na Lista Nacional do Brasil (LNB), à importação dos produtos nela especificados, quando originários da Colômbia, e dá outras providências.

(Publicado no Diário Oficial de 16 de abril de 1962 - Seção I - Parte I)

Retificação

No preâmbulo, onde se lê:
... das negociações realnzadas no curso...
Leia-se:
... das negociações realizadas no curso...

Na ementa, onde se lê:
... e de outras providências
Leia-se:
... e dá outras providências

No 1º considerando, onde se lê:
... de Livre Comércio nocu rso do Primeiro...
Leia-se:
... de Livre Comércio no curso do Primeiro...

 


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 17/04/1962


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/4/1962, Página 4371 (Retificação)