Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto do Conselho de Ministros nº 856, de 7 de Abril de 1962

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Sinval Duarte Pereira a pesquisar diatomita no município de São José do Mipibu, Estado do Rio Grande do Norte.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/4/1962, Página 4159 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 38 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO - Pessoa física - Pesquisa de minério - Diatomita - São José do Mipibu, RN