Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto do Conselho de Ministros nº 791, de 27 de Março de 1962

EMENTA: Aprova projeto, memória justificativa e orçamento para recuperação de área na zona do cais de saneamento do Porto de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/3/1962, Página 3540 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PORTO - Rio Grande, RS - Aprovação - Projeto - Saneamento
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - Departamento de Administração