Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto do Conselho de Ministros nº 785, de 26 de Março de 1962

EMENTA: Autoriza a Firma Afi Importação e Exportação S/A estabelecida no Rio de Janeiro, ;Estado da Guanabara, a comprar pedras preciosas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/4/1962, Página 4749 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 355 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PEDRA PRECIOSA - Autorização - Aquisição - Rio de Janeiro, GB