Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto do Conselho de Ministros nº 713, de 16 de Março de 1962

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro João José Pereira a pesquisar turmalinas, no município de Itinga, Estado de Minas Gerais.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/3/1962, Página 3128 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

PESSOA FISICA, Pesquisa de minério - Turmalina - Município - Itinga, MG