Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto do Conselho de Ministros nº 501, de 15 de Janeiro de 1962

EMENTA: Revoga o Decreto n. 47.249, de 17 de novembro de 1959, que autoriza a execução de estudos e projetos para a execução de obras ;em diversas cidades do Estado do Piauí.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/1/1962, Página 476 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ABASTECIMENTO DE ÁGUA - Teresina, PI - Parnaíba, PI - Municípios - Piauí