Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 494, DE 10 DE JANEIRO DE 1962

EMENTA: Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial.

Texto - Publicação Original

Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/1/1962, Página 351 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):

Decreto nº 6635 de 5 de Novembro de 2008 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 10, §§ 1º, 2º, 3º ; Art. 11, Parágrafo único ; Art. 19, alínea "a" ; Art. 28, alíneas "q" e "r" .
Decreto nº 6635 de 5 de Novembro de 2008 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Artigo). Art. 68, §§ 1º, 2º, 3º, incisos I a VI, 4º, 5º, 6º ; Art. 69, Parágrafo único ; Art. 70 .
Decreto nº 5727 de 16 de Março de 2006 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 17, alínea "g", §§ 1º e 2º ; Art. 18, § 1º alíneas "c" e "d", § 2º ; Art. 32, alíneas "b" e "g", Parágrafo único.

Indexação

SENAI - Regimento