Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto do Conselho de Ministros nº 473, de 5 de Janeiro de 1962

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Oscar Schneider a pesquisar água mineral, no município de Rio Claro, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/1962, Página 212 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISA - Água mineral - Rio Claro, SP