Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 441, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1961

EMENTA: Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos, com sede em Dois Córregos, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/5/1962, Página 5642 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 345 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INSTITUIÇÃO RELIGIOSA - Declaração - Utilidade pública - Dois Córregos, SP.