Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 440, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1961
EMENTA: Declara de utilidade pública o Instituto Joaquim Soares de OLiveira, com sede em Santos Dumont, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/12/1962, Página 2246 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ENTIDADE - Declaração - Utilidade pública - Santos Dumont, MG.