Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 438, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1961

EMENTA: Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Sant''Ana do Livramento, com sede em Sant''Ana do Livramento, Estado Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/2/1962, Página 1785 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
NSTITUIÇÃO HOSPITALAR - Declaração - Utilidade pública - Sant'ana do Livramento, RS.